Termos e condições de uso Gerais
Ao navegar, adquirir e usar produtos e/ou serviços da “Ortopedia OQM”, o Usuário confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Uso”), a Política de Privacidade, a Política de Proteção aos Direitos Autorais da “Ortopedia OQM”, além de todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso o Usuário não concorde com os presentes Termos de Uso, recomendamos que se abstenha de navegar em nosso site ou adquirir nossos cursos.
O que são os Termos de Uso da ORTOPEDIAOQM?
É o documento no qual estabelecemos regras e condições de uso, contratação, acesso, navegação, e utilização da Plataforma e dos serviços ofertados pela OrtopediaOQM.
Aplicam-se as disposições constantes na Política de Privacidade e na Política de Proteção aos Direitos Autorais, conjuntamente com estes Termos de Uso. Cada curso disponibilizado pela Ortopedia OQM possui termos de uso específicos e você deve lê-los antes de efetivar sua compra.
Qual a finalidade dos infoprodutos, cursos e serviços da ORTOPEDIAOQM?
Os infoprodutos, cursos, serviços e aplicativos da OrtopediaOQM servem como plataforma de orientação de estudo. A ORTOPEDIA OQM não garante ou faz qualquer representação em relação à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais disponíveis em seu site ou em sites vinculados a ele.
Exclusão de garantias e de responsabilidade da ORTOPEDIAOQM
– A Ortopedia OQM não garante a ausência de softwares maliciosos quando da utilização das plataformas e websites, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer
responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.
– Tendo em vista que as plataformas e sites em que são disponibilizadas as aulas e materiais são terceirizadas, com funcionamento autônomo e independente da OrtopediaOQM, esta limita sua responsabilidade em abrir chamados e solicitar a resolução dos problemas técnicos na maior brevidade possível. Assim, a OrtopediaOQM não poderá ser responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso às plataformas
e websites ou falhas em seu funcionamento. Além disso, a ORTOPEDIAOQM não se responsabiliza por eventuais imprecisões técnicas, tipográficas ou fotográficas nos materiais exibidos.
– Utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário. Assim, a Ortopedia-OQM se exime de responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros não autorizados tenham quaisquer informações passadas pelo Usuário em
decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da OrtopediaOQM.
É possível compartilhar a conta com outra pessoa?
Não. O cadastro é pessoal e intransferível, motivo pelo qual se forem usados por terceiros, a Ortopedia OQM se reserva o direito de cancelar o acesso ao produto e de tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, com a possibilidade ainda de retenção integral dos valores já pagos pelo USUÁRIO e violação às disposições dos direitos autorais
e de imagem.
O que pode acontecer caso você forneça informações incorretas ou inverídicas no seu cadastro?
O Usuário é o único responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro na Plataforma. A Ortopedia OQM não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário, o qual será responsável, também, por manter atualizadas todas as informações pessoais e de contato fornecidas, especialmente o e-mail, o número de telefone e o endereço.
Os dados que você disponibilizar serão protegidos?
Para mais informações ou solicitações acerca de como seus dados são tratados, acesse nossa Política de Privacidade ou entre em contato pelo e-mail [email protected]. Em qual hipótese posso exercer meu direito de arrependimento à compra do Curso?
No prazo de 15 dias, a contar da disponibilização de acesso à plataforma do curso. Dessa forma, o Aluno poderá requerer o cancelamento do acesso ao curso adquirido e a devolução dos valores pagos, através do email [email protected]. Após este prazo, a Ortopedia OQM reterá o valor integralmente pago.
Posso utilizar as marcas, nomes, comerciais e logotipos disponibilizados na
Plataforma?
As marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, são de propriedade da ORTOPEDIA-OQM, sem que a utilização da Plataforma possa ser entendida como autorização para que o Usuário possa citar ou utilizar tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
O que acontece se eu reproduzir ou comercializar indevidamente o Conteúdo da Ortopedia OQM?
A reprodução indevida ou comercialização do Conteúdo disponibilizado pela Ortopedia OQM constitui, além da violação dos nossos direitos de propriedade intelectual, a violação dos direitos de imagem dos Professores. Nesse segundo caso, você terá responsabilidade exclusiva pela reparação civil, criminal e administrativa, sem prejuízo da indenização por todos os danos e despesas da OrtopediaOQM.
Em caso de constatação de abusos ou irregularidades de outros usuários, qual procedimento você deve tomar?
Caso o Usuário identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da Plataforma, poderá, imediatamente comunicar à Ortopedia-OQM, através do -email [email protected] para que
seja possível apurar a denúncia, juntando as provas pertinentes (ex: prints).
Fica a Ortopedia OQM isenta de qualquer responsabilidade por tal conteúdo, por ter sido realizado por terceiros, sem qualquer intervenção ou controle da Ortopedia OQM.
Fica a critério da administração da Ortopedia-OQM a apuração das denúncias que lhe forem dirigidas. O comportamento ilícito poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do cadastro do Usuário na Plataforma, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
Autorização para uso de nome, imagem, vídeo, voz e depoimento
O Usuário autoriza a utilização do seu nome, da sua imagem, vídeo, voz, e do seu depoimento após o fim do curso ou durante, nos canais oficiais da Ortopedia-OQM (site, instagram, linkedin e demais redes sociais) para fins comerciais ou não e para fins
publicitários e de marketing, a título gratuito e sem que seja devido qualquer tipo de indenização ou remuneração. Essa autorização independe do momento de inscrição do aluno ou da data de realização do exame a que o aluno foi submetido e aprovado.
Poderá haver mudanças em nossos Termos de Uso?
Sim! As mudanças podem ocorrer a qualquer tempo, mas, não se preocupe, você ficará ciente através do aviso ao final da página, que será sempre atualizado para informar a última data de alteração.
Como posso entrar em contato com a OrtopediaOQM acerca destes Termos de Uso?
Você pode falar com a gente através do nosso suporte através do e-mail
Onde posso solucionar conflitos com a OrtopediaOQM?
Estamos sempre abertos ao diálogo e você em contato com a gente através do nosso suporte. Mas, se ainda assim não entrarmos em um consenso, você pode resolver qualquer disputa no foro de São Paulo – SP.
Disposições finais destes Termos de Uso.
Mesmo que qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.
Eventual falha da ORTOPEDIAOQM em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos de Uso não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Versão atualizada em 22 de março de 2023